Por que as favelas de São Paulo queimam?

Uma leitura territorial das últimas operações urbanas em São Paulo é uma dica para entendermos os incendios nas favelas?

Favela Naval, na Vila São José, em Diadema
foto Ricardo Trida/Agência Estado

São Paulo, como já disseram, é uma das capitais do capital. Sua reprodução é voltada para atender a certos imperativos que se opõem diametralmente às necessidades das classes populares, escancarando a contradição inerente à reprodução ampliada do capital no contexto da produção capitalista do espaço. Na periferia do capitalismo, vale lembrar, esse processo está calcado numa intrínseca violência contra as classes baixas, formando o que o geógrafo David Harvey[1] chamou de Acumulação por Despossessão. Essa é uma das facetas violentas do capital.

[1] David Harvey é um geógrafo britânico que vem se dedicando ao estudo sistemático da obra de Marx e sua atualização para o mundo contemporâneo, tendo publicado várias obras de referência sobre o assunto como: Os limites do capital; Condição Pós-Moderna; Neoliberalismo: história e implicações; O enigma do capital.

Junto com a criação do ambiente construído e de toda infraestrutura necessária para tal, que parecem ser a forma que o capital sobreacumulado[2] de várias esferas encontra para se reproduzir de maneira lucrativa, existe um fenômeno primordial descrito como destruição criativa. Esse processo significa a abertura de espaços no meio da cidade para que possam receber novas rodadas de investimento do capital. Ou seja, implica em destruir o que já está constituído para que o capital possa atuar naquele espaço e, dessa forma, garantir sua valorização.

Na verdade, essa é uma lógica que já era identificada por Engels, parceiro de Marx, em 1845 ao narrar A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. Em suas palavras:

“O crescimento das grandes cidades modernas dá a terra em certas áreas, em particular as de localização central, um valor que aumenta de maneira artificial e colossal. Os edifícios já construídos nessas áreas lhes diminuem o valor, em vez de aumentá-lo, porque já não pertencem às novas circunstâncias. Eles são derrubados e substituídos por outros. Isso acontece, sobretudo, com as casas dos trabalhadores que têm uma localização central e cujo aluguel, mesmo com o máximo de superlotação, não poderá jamais, ou apenas muito lentamente, aumentar acima de um certo limite. Elas são derrubadas e no seu lugar são construídas lojas, armazéns e edifícios públicos.”

Tal processo insiste em se perpetuar. Mesmo dois séculos e meio mais tarde, a urbanização contemporânea segue os mesmos imperativos daqueles encontrados por Engels. O processo de destruição criativa se tornou essencial para a sobrevivência do sistema capitalista.

O processo de destruição criativa se tornou essencial para a sobrevivência do sistema capitalista.

No caso da produção do espaço metropolitano de São Paulo, a situação não é diferente da lógica hegemônica da urbanização capitalista assentada no mecanismo de acumulação por despossessão. Observa-se, nesse processo, uma constante presença da violência física contra as populações de baixa renda no sentido de abrir áreas para que ocorra o investimento e assim a acumulação de capital. Violência essa que é exercida tanto pelas vias legais, como pelos despejos, quanto também por vias, muitas vezes, que chegam pela ilegalidade. E essa, talvez, seja a chave de interpretação necessária para entender os incêndios nas favelas de São Paulo, que insistem em se manter recorrentes.

Apenas nos três primeiros meses de 2017, foram notificados 44 incêndios em favelas de São Paulo. No ano passado, foram 325 ocorrências. Fenômeno esse que, por coincidência ou não, parece ser correspondido pela gestão de Kassab em São Paulo, período (entre 2009 e 2013) no qual aconteceu uma série de incêndios nas favelas de São Paulo. Esse parece ser uma constante da vida nas periferias paulistas, onde acaba sendo recorrente lidar com incêndios devastadores que queimam os barracos de madeiras espalhados pela cidade.

Mas por qual razão as favelas queimam em São Paulo?

Se eliminarmos a hipótese de que as favelas paulistas são um composto químico de combustão espontânea, nos restam duas hipóteses: 1) devido à precariedade e à falta de assistência do Estado nas ligações de energias – condição básica para a vida hoje – as ligações feitas pelos próprios moradores estão sujeitas a falhas que poderiam iniciar incêndios. Ou 2) são estes incêndios criminosos, como demonstra o documentário “Limpam com Fogo” e uma série de análises espaciais, feita pelo Observatório das Remoções, ao longo de 2008 e 2013, que resultou no mapa abaixo.

 

Localização de incêndios em favelas de 2008 a 2012 e área das Operações Urbanas

[2] Aqui vale lembrar a contribuição marxista para uma teoria das crises no capitalismo. Segundo essa tradição, as crises seriam de sobreacumulação, ou seja, os regimes de acumulação chegam a níveis em que reinvestimento é impossível. Portanto, acaba existindo um excedente de capital que não encontra oportunidade de investimento e desencadeia uma crise, já que o capital é, seguindo o próprio Marx, um “valor que se valoriza” e mantendo-o parado, ele não cumpre sua função.

O mapa revela uma correspondência espacial clara entre os incêndios e as áreas de operações urbanas – mecanismo sabidamente usado para valorização dos capitais imobiliários e financeiros que atuam na cidade[3].

Com esses novos incêndios de 2016 e de 2017, ainda persiste o sentimento de desconfiança em relação às localizações das ocorrências de incêndio, que podem estar relacionadas a possíveis interesses imobiliários, evidenciando uma geografia do fenômeno nada aleatória, mas, pelo contrário, altamente seletiva.

Várias perguntas ainda restam não respondidas: quantas famílias são deslocadas em função do fogo? Quantos moradores são atingidos? Qual o destino das famílias atingidas por esses incêndios? O que vieram a ser dos terrenos das favelas que sofreram com incêndio desde 2008?

Essas perguntas parecem ser o indicativo para entender a causa, a função e as consequências que os incêndios em São Paulo possuem. A hipótese, mais uma vez, é que esses incêndios atuais indicam o interesse de limpar, com fogo, áreas que podem abrir oportunidades de investimento aos capitais.

Esses incêndios atuais indicam o interesse de limpar, com fogo, áreas que podem abrir oportunidades de investimento aos capitais.

Neste artigo, tentei articular essas evidências ao argumento de que a expansão do ambiente construído – como mecanismo de sobrevivência do capital – e a metropolização são resultado de uma série de violências, direta e indireta, contra a classe mais pobre da população: http://periodicos.ufes.br/geografares/article/view/11810/9603

Thiago Canettieri

Doutorando em geografia pela UFMG. Pesquisador do indisciplinar e do observatório das metrópoles, com enfoque em crítica da economia política, teoria crítica e urbanismo neoliberal.
thiago.canettieri@gmail.com

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